Processo 911124/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/10/2014 11:19
Autuado em 06/10/2014 11:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2298/2015 da Segunda Câmara, de 03/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2015 Acórdão   2298/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/05/2015 Acórdão   2298/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor atual FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Gestor atual MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Gestor ordenador das despesas JOANA ALICE FERREIRA DE LIMA
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO CONJUNTO OSWALDO CRUZ II
Interessado ANESIO FORLAN
Interessado SANDRA CORREA

Juntadas
DataDescrição
19/12/2014 11:08 do Protocolo 1153423/14
16/12/2014 11:12 do Protocolo 1144904/14
12/12/2014 11:03 do Protocolo 1134615/14
05/12/2014 11:12 AR do ofício OCN - 17775/14 - DP
26/11/2014 10:24 do Protocolo 1076216/14
25/11/2014 10:13 do Protocolo 1068957/14
17/11/2014 07:53 AR do ofício OCN - 17772/14 - DP
12/11/2014 11:06 AR do ofício OCN - 17773/14 - DP
11/11/2014 11:26 AR do ofício OCN - 17774/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/10/2014 Ofício de Contraditório   17773/ 2014 06/11/2014 
DP  30/10/2014 Ofício de Contraditório   17772/ 2014   
DP  30/10/2014 Ofício de Contraditório   17773/ 2014   
DP  30/10/2014 Ofício de Contraditório   17774/ 2014   
DP  30/10/2014 Ofício de Contraditório   17775/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 1635/2015
03/06/2015 1133 Acórdão nº 2298/2015
15/05/2015 1120 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2015 de 20/05/2015
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 4624/2014
30/10/2014 997 Despacho Processual Diverso nº 4124/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16594/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2015 14:54 DP  
25/06/2015 10:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1635/2015 -
24/06/2015 09:31 DEX Informação nº 4180/2015 -
12/06/2015 12:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1618/2015 -
09/06/2015 11:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 785/2015 -
28/05/2015 09:45 S2C Acórdão nº 2298/2015 -
25/05/2015 12:34 GCNB  
20/05/2015 15:02 S2C  
23/04/2015 10:47 GCNB  
06/04/2015 15:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 1406/2015 -
06/04/2015 15:25 SMPjTC Parecer nº 4389/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade, com ressalva e recomendação. Multa.
06/02/2015 09:07 DAT Instrução nº 908/2015 - @3
11/12/2014 09:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 386/2015 -
05/12/2014 15:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4624/2014 -
28/10/2014 15:47 DP Informação nº 20361/2014 -
28/10/2014 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 17772/2014 -
28/10/2014 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 17773/2014 -
28/10/2014 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 17774/2014 -
28/10/2014 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 17775/2014 -
24/10/2014 18:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4124/2014 -
06/10/2014 13:08 DAT Instrução nº 7797/2014 -
06/10/2014 11:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16594/2014 -

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